Direitos autorais: saiba como evitar problemas com seus vídeos
Você saberia dizer o que significa plágio? Ultimamente, acaloradas discussões sobre esse tema têm ocorrido nas redes sociais. Plágio é a utilização indevida de uma obra artística, literária ou científica, sem o devido consentimento da parte autora.
Plágio é crime e pode levar à cadeia, pois fere a Lei n. 9.610/98, ou Lei dos Direitos Autorais. Bem, se você ainda não sabe para que servem os direitos autorais, então este conteúdo da Prime Filmes é para você.
Boa leitura!
O que são os Direitos Autorais?
Quando falamos em direitos autorais, estamos falando do direito dado a pessoa criadora de uma obra original, que a disponibiliza em um meio físico. Essa pessoa passa a ser a detentora desses direitos, que resguarda o uso exclusivo da obra.
Assim, surge a Lei n. 9.610/98 ou Lei de Direitos Autorais com a missão de proteger e resguardar os direitos autorais do criador e da obra.
Quais obras estão sujeitas a direitos autorais?
Você deve estar se perguntando quais tipos de obras são resguardadas pelos direitos autorais. Para responder ao seu questionamento, preparamos uma lista baseada no Art. 7º, da Lei de Direitos Autorais.
- Obras audiovisuais, como programas de TV, filmes e vídeos on-line;
- Gravações de som e composições musicais;
- Obras escritas, como palestras, artigos, livros e composições musicais;
- Obras visuais, como pinturas, cartazes e anúncios;
- Videogames e programas de computador;
- Obras dramáticas, como peças e musicais.
Cabe ressaltar que ideias, fatos e processos não estão sujeitos a direitos autorais. Isso porque, segundo a Lei de Direitos Autorais, para ser resguardada pela lei, a obra precisa ser criativa e estar fixada em meios físicos, passíveis de manipulação, para poder receber a proteção de direitos autorais. Nomes e títulos não estão, por si só, sujeitos a direitos autorais.
Agora que você já sabe o que são direitos autorais e as obras protegidas, vamos te dar dicas de como evitar problemas com a lei. Confira!
Como evitar problemas com os direitos autorais?
Quem trabalha com a produção de vídeos teme muito ser barrado pelos direitos autorais. Em vista disso, para te ajudar na criação dos seus vídeos, evitando possíveis problemas com a lei, trouxemos algumas dicas. Seguindo as nossas dicas e tendo bom-senso, você conseguirá ótimas produções, livres de penalidades. Confira!
- Reserve um tempo para estudar toda a parte legal, que diz respeito a direitos autorais, basta clicar aqui e você terá acesso a toda a Lei n. 9.610/98.
- Dê preferência a conteúdos livres de direitos autorais.
- Sempre que for utilizar obra de terceiros, solicite a autorização do proprietário e cite-o.
- Se você não conta com uma equipe especializada para produzir conteúdos mais originais, vale contratar uma produtora de vídeos para realizar o processo, evitando que você perca tempo produzindo um material que vai ser barrado pelos direitos autorais. E para evitar que outras pessoas utilizem o seu material indevidamente, coloque uma marca d’água de sua marca no vídeo.
- Caso tenha obtido a autorização para utilizar material de terceiros em sua produção, aconselhamos que você documente todo o processo para garantir que os seus direitos sejam resguardados.
Bem, agora que você já sabe como evitar problemas com os direitos autorais, veja algumas dúvidas bastante comuns nesse meio. Lembrando que, nenhuma das medidas protegem o seu conteúdo de ser removido por direito autorais ou reivindicações.
Se eu der crédito ao dono do conteúdo, posso usar o conteúdo dele?
De forma alguma dar crédito ao proprietário lhe concede os direitos de uso da obra protegida pelos direitos autorais.
Meu vídeo "não tem fins lucrativos", posso usar qualquer conteúdo de terceiros?
Não! Mesmo que você não esteja lucrando com as obras protegidas, isso não impede reivindicações de direitos autorais.
Muitas outras pessoas fazem isso, então eu também posso?
Aqui vale lembrar daquela frase que toda mãe fala: “Você não é todo mundo!” Prezar pela ética é essencial para manutenção da credibilidade. Então, mesmo que existam vídeos na internet que se pareçam com os seus, isso não te dá o direito de postar o conteúdo como se fosse seu.
Como você deve ter percebido, falar sobre direitos autorais é bastante complicado e possui várias nuances que precisam ser estudadas com bastante cuidado e atenção. Quando você contrata uma produtora de vídeos para produzir os seus conteúdos audiovisuais, você mantém a ética do seu trabalhos intacto e livre de penalidades dos direitos autorais.
Até a próxima!
